A Justiça determinou, nesta segunda (2), a remoção da postagem de uma pesquisa falsa sobre a corrida eleitoral ao Governo de Pernambuco. A publicação, feita pelo perfil Portal da Notícia no Instagram em 28 de janeiro, mostra a governadora Raquel Lyra (PSD) com mais intenções de votos que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), seu potencial adversário no pleito deste ano. Além de causar estranheza pelos números opostos aos aferidos por outras pesquisas nos últimos meses, o suposto levantamento não foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma obrigatoriedade em ano de eleições.
A liminar foi concedida pelo desembargador Paulo Augusto Freitas de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em ação movida pelo PSB. Segundo o partido, a pesquisa falsa não apresentou elementos básicos exigidos em resolução do TSE, como número de registro, margem de erro, nível de confiança, número de entrevistas, período de coleta e identificação do responsável. O magistrado concordou com os argumentos sobre a existência de irregularidade no caso. “A publicação efetuada pelo representado, ao divulgar dados percentuais atribuídos a pré-candidatos como se pesquisa eleitoral fosse, prescindiu do obrigatório registro no sistema PesqEle, conduta que tipifica infração às normas eleitorais”, concluiu Freitas.
Ao Instagram, foi determinada a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A plataforma também terá que fornecer, em até 48 horas, os dados cadastrais, registros de conexão e registros de acesso relacionados ao Portal da Notícia entre os dias 28 e 30 de janeiro. O objetivo é viabilizar a identificação do responsável pela conta. Por enquanto, os demais conteúdos da página seguirão no ar, mas um pedido do PSB para suspender o perfil até o término do período eleitoral ainda terá o mérito analisado no decorrer da ação.
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