O Globo - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que transforma em crime hediondo os maus-tratos a animais. A iniciativa faz com que o crime se torne inafiançável e impede que quem o cometa seja beneficiado com graça, indulto, anistia, que seja possível o pagamento de fiança e que seja concedida liberdade provisória. No caso de cães e gatos a pena para o crime de maus-tratos pode ser de dois a cinco anos de prisão. A pena pode ser ampliada em caso de morte de animal, elevando a reclusão para os patamares de dois an…
Foto: Hesíodo Góes/Secom Pernambuco também recebeu, pela primeira vez, um ponto de atendimento itinerante para serviços de emissão de carteira de identidade nacional A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (11), 133 viaturas e 365 dispositivos de capacetes para comunicação entre os policiais com o objetivo de reforçar a operação das forças de segurança pública de Pernambuco. Com investimento superior a R$ 10 milhões, a iniciativa integra o programa Juntos pela Segurança e contempla os veículos e equipamentos para as polícias Mi…
A Câmara Municipal de Garanhuns conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência, alcançando, pela primeira vez, a nota máxima de 100% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10). Sob a presidência do vereador Jonhy Albino, a Casa Raimundo de Moraes se destaca entre as Câmaras Municipais de Pernambuco, integrando o grupo de apenas 13 legislativos municipais que alcan…
Tecnologias pernambucanas voltadas à prevenção de alagamentos, segurança no transporte escolar, saúde e mobilidade elétrica estão entre as soluções expostas no festival Como a tecnologia pode ajudar a prevenir alagamentos, tornar o transporte escolar mais seguro ou facilitar o atendimento veterinário? Essas são algumas das questões respondidas pelas soluções apresentadas na Arena de Startups da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI-PE), que reuniu 40 empresas nesta quarta-feira (11), primeiro dia do REC’n’Play 202…
O deputado estadual João Paulo Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para alertar sobre os impactos do fenômeno El Niño na qualidade de vida da população e na economia pernambucana, sobretudo nos setores da agricultura e da pecuária no Agreste e no Sertão do estado. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou a rápida mobilização da Alepe, com a realização de uma Audiência Pública e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Consequências do El Niño. João Paulo Costa também integra o colegiado c…
Palmares tem mais um motivo para comemorar. O município conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Ouro de Transparência Nacional, alcançando 89,9% de conformidade na avaliação realizada pela Atricon. Além do resultado expressivo, a cidade atendeu a 100% dos critérios essenciais e registrou o maior índice de sua história. Na gestão do prefeito Júnior de Beto, os indicadores de transparência seguem uma trajetória de crescimento ano após ano. O reconhecimento nacional demonstra o avanço do município na organização e disponibilização das i…
Resultado histórico é fruto da liderança do presidente Paulo André e do trabalho coletivo da Mesa Diretora e dos servidores, que transformaram a realidade da transparência no Legislativo Municipal. A Câmara Municipal de Camaragibe alcançou uma conquista histórica! Sob a liderança do presidente Paulo André, a Casa Legislativa deu um salto expressivo na avaliação de transparência pública, avançando do Selo Ouro para o Selo Diamante, com nota de 95,66, colocando o município em posição de destaque na Região Metropolitana do Recife. O resultado é r…
O Moda Center e a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe deram mais um passo importante no fortalecimento do diálogo institucional e na construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento econômico do município. Na última terça-feira (10), o síndico Mariano Neto e integrantes da diretoria do centro de compras participaram de uma reunião com o prefeito Helinho Aragão (PSD), realizada no gabinete do gestor municipal. O encontro, que também contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ralph Lagos, teve como objetivo…
Foto: Cadu Gomes/VPR O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ex-ministro e líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho, se reuniram, nesta quarta-feira, em Brasília. No encontro, Alckmin e Silvio discutiram o atual momento do Brasil, a agenda da infraestrutura brasileira e a ampliação do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para o fortalecimento da democracia. Amigos de longa data e parceiros de esplanada, Alckmin e Silvio mantêm uma relação de confiança e diálogo construída ao longo dos anos. …
A convite da governadora Raquel Lyra, a senadora eleita Marília Arraes participou, na tarde desta quarta-feira (11), de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. O encontro teve como foco demandas estratégicas de Pernambuco que exigem articulação com o Governo Federal, sobretudo no âmbito do Senado. Na ocasião, Marília aproveitou a oportunidade para destacar a importância da criação de um comitê permanente de trabalho reunindo o Governo do Estado e a bancada pernambucana no Senado e na Câmara dos Deputados. Marília também fez questão de c…
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