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| Foto: Miva Filho/Secom |
Entrega de 1.159 títulos de propriedade a famílias do Parque Capibaribe I, por meio do programa Morar Bem PE, marcou a maior ação de regularização de imóveis em um único dia na atual gestão
Mais de mil famílias de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foram beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade promovida pelo Governo do Estado. Nesta sexta-feira (6), a governadora Raquel Lyra entregou 1.159 escrituras a moradores do Núcleo Residencial Parque Capibaribe I. A ação representa a maior quantidade de títulos concedidos em um único dia pela atual gestão estadual.
“A escritura pública de uma casa não é apenas um papel. Ela é, na verdade, o direito reconhecido de um povo que lutou com muito suor para construir as suas casas em uma área que era do Estado, mas que o Estado nunca se importou em regularizá-la. Estamos garantindo a famílias que há mais de 40 anos moram aqui o direito de poder chamar o lar de seu. Agora, elas também terão a possibilidade de deixar o imóvel para os seus herdeiros”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
A entrega dos títulos de propriedade assegura segurança jurídica, o reconhecimento legal da moradia e amplia o acesso das famílias a direitos fundamentais. Em 2023, o Parque Capibaribe já havia sido beneficiado com a entrega de 797 títulos, totalizando agora 1.956 famílias atendidas. Com isso, o núcleo se consolida como um dos maiores processos de regularização fundiária já realizados em Pernambuco.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou a expressividade da entrega. "Há moradores que aguardavam há mais de 40 anos pela titularidade de seus imóveis. A regularização fundiária é uma política habitacional forte nesta gestão, e até aqui nós já entregamos mais de 13 mil títulos em todo o Estado”, finalizou a titular da pasta.
A ação, executada pela Perpart, no âmbito do Programa Morar Bem - Regularização Fundiária, marca um avanço histórico na política habitacional de Pernambuco. "Essa entrega é muito expressiva, sendo a maior já realizada em um único dia. A habitação é prioridade no Governo de Pernambuco, com investimentos do Cais ao Sertão", ressaltou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.
Com a entrega, os moradores passam a ter o imóvel oficialmente reconhecido em seu nome, com o título registrado em cartório, o que possibilita a regularização, valorização patrimonial, acesso a crédito, transmissão por herança e proteção contra conflitos fundiários, gerando desenvolvimento urbano e a organização territorial do município.
Moradora do Parque Capibaribe desde a fundação do núcleo, Zilda Cosmo Mariano Batista, de 76 anos, falou da emoção ao receber a escritura da própria casa. “Esperei 40 anos por esse momento, e ter esse documento hoje é bom demais. Agora a casa é minha e ninguém pode mais tomar. Não tem nada melhor que isso”, afirmou, emocionada.
Presente na solenidade, o deputado estadual João de Nadegi, enfatizou o impacto social da entrega. “O Governo do Estado está dando dignidade a quem não tinha condição de chamar a própria casa de sua. Hoje vocês vão ter esse papel na mão. Estamos avançando no caminho certo com firmeza e segurança jurídica”, disse o parlamentar. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, complementou. “O Governo do Estado tem se empenhado para mudar a vida do pernambucano para melhor”, finalizou.
Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, missionária Michele Collins; os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe) e Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes); o vereador de São Lourenço da Mata, Ricardo de Gulu; e os vereadores de Camaragibe Ferreira Júnior e Bahia do Armazém.
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