A atualização do IGM-PREV, indicador utilizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para medir a saúde e a gestão dos regimes próprios de previdência, confirmou que o Fundo Previdenciário de Ouricuri (Funpreo) chegou ao pior nível da escala. O município caiu na faixa E, a última e mais preocupante, sendo um dos únicos do Sertão do Araripe nessa condição. Enquanto cidades vizinhas apresentaram desempenho superior, o resultado de Ouricuri se destacou negativamente.
A análise publicada pelo TCE-PE mostra que o cenário atual é consequência direta da condução do fundo durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Ramos. O relatório revela falhas sucessivas em áreas essenciais como cálculo atuarial, repasses obrigatórios, gestão financeira, transparência, acompanhamento dos investimentos e compensação previdenciária. Todos esses elementos são avaliados pelo IGM-PREV e, em praticamente todos eles, Ouricuri apresentou desempenho classificado como insuficiente.
Com nota geral de apenas 39 pontos, o Funpreo ficou muito abaixo do mínimo necessário para sair da faixa crítica. Para alcançar um nível razoável, seriam necessários ao menos 49 pontos, mas a gestão anterior deixou um conjunto tão grande de problemas acumulados que o município despencou para a última posição da escala.
Entre os dados mais graves está a situação dos investimentos. Até dezembro de 2023, o Funpreo havia investido cerca de 2,1 milhões de reais. No fim de 2024, esse valor caiu para 1,8 milhão, o que representa uma redução de 13,4 por cento. A meta de rentabilidade para 2024 era de 4,81 por cento, porém o fundo registrou um resultado negativo de 18,06 por cento. O desempenho mostra que os recursos dos servidores não apenas deixaram de render como sofreram perdas significativas.
Essa queda se relaciona diretamente com o recolhimento insuficiente praticado no período em que Ricardo Ramos estava à frente da prefeitura. O aporte inadequado comprometeu a capacidade de investimento do fundo e acelerou o desequilíbrio financeiro. O déficit atuarial, que já ultrapassa meio bilhão de reais, aumentou de um ano para o outro, confirmando que o problema foi aprofundado pela falta de gestão e de responsabilidade previdenciária.
O próprio Tribunal de Contas alerta que a situação exige ações imediatas, incluindo capacitação técnica e reorganização da estrutura administrativa do Funpreo. A Escola de Contas, inclusive, tem oferecido cursos emergenciais sobre gestão previdenciária e compensação financeira, reforçando que a situação de Ouricuri é uma das mais delicadas do estado.
O conjunto de dados do IGM-PREV demonstra que o Funpreo não chegou ao pior índice por circunstância isolada. A sequência de falhas e o descaso administrativo durante a gestão Ricardo Ramos deixaram o fundo fragilizado, com rombo expressivo e em posição crítica dentro da região. Para reverter esse quadro, será necessário planejamento, rigor técnico e tempo, já que a situação compromete diretamente o futuro dos servidores municipais e a estabilidade da previdência local.
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