NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Águas Belas vem, por meio desta nota, esclarecer pontos da matéria publicada pelo blog do jornalista Silvinho Silva, que traz informações imprecisas e descontextualizadas sobre a gestão atual da Casa Legislativa.
TRANSPARÊNCIA COMO PRIORIDADE
A atual gestão tem compromisso absoluto com a transparência e com a responsabilidade no uso dos recursos públicos. Pela primeira vez na história, a Câmara de Águas Belas atingiu o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), graças ao trabalho sério que vem sendo desenvolvido em menos de seis meses de gestão.
ACESSO À INFORMAÇÃO
Hoje, qualquer cidadão pode consultar o site oficial da Câmara (www.camaraaguasbelas.pe.gov.br), onde são publicados:
Todas as leis aprovadas;
Indicações e requerimentos dos vereadores (foram mais de 137 indicações aprovadas só neste período);
Gastos detalhados da folha de pagamento;
Contratos, licitações e demais documentos públicos.
Além disso, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara estão sendo transmitidas ao vivo, pelo YouTube e Instagram, sendo mais de 20 sessões transmitidas desde o início da gestão, além de 2 audiências públicas também realizadas com transmissão ao vivo — ações inéditas na história do legislativo municipal.
FOLHA DE PAGAMENTO E LEGALIDADE
Os valores gastos com folha de pagamento seguem estritamente a legislação vigente, com base nos subsídios definidos por lei, aprovados em plenário e atualizados conforme os índices autorizados. Não há qualquer irregularidade, omissão ou distorção nesse sentido. Todas as obrigações previdenciárias também estão sendo devidamente recolhidas.
SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
A Câmara de Vereadores possui veículos locados, utilizados exclusivamente para fins institucionais, conforme estabelece a legislação vigente. Os veículos atendem às necessidades da Secretaria Legislativa e da Presidência da Casa, sendo utilizados por servidores e pelo presidente em atividades administrativas e legislativas, dentro e fora do município.
O valor do contrato está dentro da média praticada no mercado e foi firmado com base em licitação pública, obedecendo a todos os critérios técnicos e legais.
Importante reforçar que os veículos não são de luxo, e que os valores mencionados em matérias divulgadas não condizem com a realidade contratual. Não há ostentação, tampouco desvio de finalidade. Os veículos, são exclusivamente em para compromissos oficiais, garantindo economicidade e transparência no uso dos recursos públicos.
AVANÇOS E MODERNIZAÇÃO
O presidente da Câmara, vereador Emílio de Tanquinhos, tem atuado com seriedade e compromisso em modernizar a estrutura da Casa. Recentemente, participou de um congresso com foco em tecnologia e transparência, buscando aproximar ainda mais a população do trabalho dos vereadores e do funcionamento da instituição.
Hoje, qualquer cidadão pode saber quanto cada vereador ganha, quais projetos foram apresentados e como os recursos estão sendo utilizados. A população tem voz, acesso e participação.
COMPROMISSO COM O POVO
A Câmara de Águas Belas reitera seu compromisso com o povo do município, com a boa gestão dos recursos públicos e com a total disposição para esclarecer qualquer dúvida.
Diferente do que foi insinuado na matéria, não há investigação em curso nem qualquer apontamento do TCE sobre irregularidades nesta gestão. O que há, na verdade, é um avanço histórico no padrão de transparência e responsabilidade da Casa Legislativa.
Águas Belas, 16 de julho de 2025.
Câmara Municipal de Águas Belas
Presidência
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