Belém de Maria: Fogos de artifícios proibidos por recomendação do MP

A Prefeitura de Belém de Maria, seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco, informa que os fogos de artifício estão proibidos durante o período junino de 2020. O decreto foi publicado nesta quarta-feira. Na semana passada uma decisão nos mesmos termos também proibiu às fogueiras durante o mesmo período.

A medida visa proteger a saúde de toda a população de Belém de Maria, Batateira e zona rural em um período como este de pandemia.

§1º. Além da proibição estabelecida no caput do presente artigo, também está vedado as seguintes atividades: (AC)

I - conceder alvarás para barracas de vendas de fogos de artifício; (AC)

II - comercializar fogos de artifício ou contribuir para sua utilização; (AC)

IV - queimar e soltar fogos de artifício em espaços públicos e privados; e (AC)

V - Os órgãos licenciadores municipais deverão suspender os alvarás que foram concedidos antes da publicação deste Decreto. (AC)