O Secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, escreve à coluna esclarecendo sua posição sobre a tributação da geração de energia pelas matrizes solar e eólica, tema do JC Negócios dessa terça-feira. O Secretário diz que não defendeu a cobrança de impostos do sol e o vento.
Ele informa que ao lado dos 13 Secretários de Fazenda que integraram a comissão nacional da Reforma Tributária, defende a proposta de obter compensações junto ao governo federal referentes às desonerações tributárias concedidas e ampliar, cada vez mais, a participação da matriz energética renovável do país.
Padilha diz que até agora os Estados (até para viabilizar esses projetos) arcaram sozinhos com as desonerações tributárias, uma vez que a União não implantou um programa nacional que crie as condições necessárias para o novo negócio. No caso de Pernambuco, o secretário informa que o estado tem um programa de incentivo e benefício fiscal forte para a matriz renovável que foi estendido às indústrias que fabricam produtos destinados a usinas eólicas e solares. Para o secretário, na medida em que a matriz energética renovável do País fica mais forte, a União terá sim que ajudar os Estados. Até porque, as geradoras de energia eólica e solar se beneficiaram da iniciativa, uma vez que o custo da produção da energia será mais baixo com às deduções fiscais.
Coluna JC negócios
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