A cidade de Bonito foi destaque mais uma vez no landportal.org, site internacional. Desta vez, pela primeira vez, mulheres de assentamentos informais no município de Bonito, Pernambuco, Brasil, receberão títulos de terra em que viveram por décadas.
O dia 15 de agosto de 2019 foi um dia memorável para 80% dos moradores de Bonito. O prefeito Gustavo Adolfo assinou um decreto que reconhece os direitos dos moradores de 17 assentamentos informais urbanos e rurais. Todos os assentamentos são de interesse social (zonas especiais de população de baixa renda no Plano Municipal) e serão regularizados nos próximos meses. O programa de regularização fundiária beneficiará diretamente 35.000 pessoas que vivem em insegurança há décadas.
Além disso, o Prefeito acrescentou que através de uma parceria com a organização da sociedade civil Espaço Feminista, todas as mulheres que vivem nesses assentamentos não terão apenas os mesmos direitos à terra que os homens, mas terão preferência ou prioridade nos títulos de terra que serão emitidos. nos próximos meses, uma grande conquista para todos nós.
No início deste ano, o governo municipal de Bonito e o Espaço Feminista vinham discutindo maneiras de criar as condições necessárias para cumprir o objetivo de garantir que todos os moradores dos 17 assentamentos informais, que abrangem as áreas urbanas e rurais de Bonito, tenham segurança de posse. . As discussões centraram-se na falta de capacidade técnica do governo local para realizar a regularização fundiária sem depender de governos estaduais ou nacionais, uma vez que a terra foi desapropriada pelos governos locais há muitos anos e o país está passando por uma grave crise, e os governos nacionais estão enfrentando dificuldades para apoiar os municípios. Nossa colaboração foi necessária para fornecer suporte técnico.
Uma aliança entre o governo local de Bonito e o Espaço Feminista
Em março de 2019, o prefeito Gustavo Adolfo decidiu que o governo de Bonito implementaria a regularização fundiária, melhorando sua capacidade técnica. Para tanto, contava com o apoio do Espaço Feminista e de nossos parceiros e aliados para superar as dificuldades técnicas e a falta de expertise nessa área. Nesse sentido, uma equipe técnica foi criada para fornecer a capacidade e trazer conhecimentos específicos necessários para realizar a regularização fundiária.
Assim, a parceria foi um processo ganha-ganha. Para o município de Bonito representando a possibilidade de executar a política sem depender dos demais governos; para EF era uma maneira de garantir que todas as mulheres que vivem na terra (para fins de habitação) teriam prioridade nos títulos, independentemente de seu estado civil, já que descobrimos durante nossa pesquisa que muitas mulheres não são formalmente casadas. A prioridade para as mulheres significa que, em uma situação conjunta de título, seus nomes virão primeiro; como mulheres solteiras, viúvas ou chefe de família, os títulos serão emitidos em seus nomes; no caso da herança, da mesma forma os herdeiros que efetivamente vivem na terra (e na casa) receberão o título e, mais uma vez, garantirão que as mulheres receberão seus direitos (à herança). O arcabouço legal brasileiro prevê todas essas medidas e o Espaço Feminista garantirá que seja efetivamente aplicado em prol das mulheres.
Antes desta importante decisão, o Conselho de Bonito aprovou a resolução de dar ao governo local o poder e a permissão para regularizar todos os assentamentos informais no município. Este passo foi crucial para o governo atuar e empregar todos os recursos necessários para realizar a regularização fundiária.
Construindo evidências sobre a insegurança das mulheres em Bonito
Atingir esse marco levou mais de um ano. No início de fevereiro de 2018, o Espaço Feminista e seus parceiros coletaram evidências sobre a situação das mulheres, destacando os problemas enfrentados por muitos assentamentos informais em Bonito. Foi realizada uma pesquisa para coletar dados primários em Bonito e Caruaru, vinculados a algumas metas e indicadores específicos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS em uma abordagem de baixo para cima (link is external). A pesquisa foi seguida por discussões em grupo com os pesquisadores e as mulheres residentes. Os resultados mostram um ciclo vicioso de insegurança. Isso mostra que muitos moradores não têm títulos nem nenhuma documentação, como a insegurança da posse estava afetando as famílias e como as pessoas não se sentiam seguras o suficiente para investir em suas casas e terras. A situação revelou um lado muito perverso da desigualdade social. Além disso, a insegurança da terra é mais tênue para as mulheres. Muitos estão vivendo em união civil sem a documentação necessária, tornando seu status de posse ainda mais vulnerável. Durante nossa pesquisa, também fomos ao notário local para fazer perguntas sobre transações de terras, e descobrimos que toda a terra em que os 17 assentamentos informais foram construídos (com a permissão dos governos locais) por mais de duas décadas, na verdade pertenciam para o município desde que foram expropriados no passado. Esse fato foi decisivo e também uma indicação do motivo da percepção de segurança de posse capturada em nossa pesquisa, embora essa percepção não tenha sido traduzida em segurança de posse, como apontado acima.
Percepção da segurança da posse
Mesmo para as pessoas que se sentiam seguras em suas terras, dados coletados pelo Espaço Feminista em Bonito e Caruaru revelaram que (a) não possuíam documentos da terra em que vivem há muitos anos; (b) não eram formalmente casados, então seus parceiros podiam vender a terra e as casas no mercado informal, deixando-os desabrigados. Muitos depoimentos foram coletados em casos em que as mulheres tiveram suas terras vendidas sem o seu conhecimento ou consentimento.
Esses resultados foram apresentados e discutidos não apenas com grupos de mulheres locais em cada local onde a pesquisa foi realizada, mas também com governos locais e estaduais, bem como com outras instituições parceiras. Juntos, publicamos e disseminamos (link is external) as descobertas em muitos lugares e em diferentes idiomas. Ninguém poderia fingir que o problema da insegurança da posse não foi identificado e divulgado. No entanto, precisávamos dar um passo à frente para aumentar e proteger os direitos à terra das mulheres.
Clique aqui e leia a matéria completa:
.jpg)
0 Comentários