Projeto de flexibilização do porte de armas enfrentará resistência em PE

(Folha de Pernambuco)

Após assinar decreto que flexibiliza a posse de arma na última terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara o caminho para discutir a flexibilização do porte - autorização para que o cidadão comum possa andar armado. A discussão, no entanto, precisa passar pelo Congresso. Entre os deputados federais pernambucanos ouvidos pela Folha de Pernambuco, a maioria é contrária à medida. Eles alertam para os riscos que a circulação de armas traria ao convívio social. Entre os que defendem o porte, contudo, a justificativa é garantir a legítima defesa, em caso de ameaça ou agressão, dando condições de reação às pessoas.

Sobre a possibilidade de flexibilização, os deputados federais João Campos (PSB), Danilo Cabral (PSB), Carlos Veras (PT), Marília Arraes (PT), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Augusto Coutinho (Solidariedade), Fernando Monteiro (PP), Tadeu Alencar (PSB) e Ossesio Silva (PRB) se mostraram contrários. No caso de Coutinho, o parlamentar afirmou ter votado em Bolsonaro no segundo turno das eleições, mas não corrobora a tese de que o cidadão comum pode andar armado. “Sou contra as pessoas andarem armadas. O porte de armas tem que ser restrito a policiais em serviço. Não tem porquê flexibilizar esse quesito. No meu entender, pode acontecer mais coisa ruim do que boa”, acredita.

Wolney Queiroz critica que “é muito cômodo para o poder central, o poder do presidente da República, repassar esse problema pra sociedade, achando que, botando uma arma em cada casa, em casa loja, em cada estabelecimento comercial, ele resolve o problema da segurança pública no Brasil, por isso que eu voto contra”. Para João Campos, “o porte é algo ainda mais ostensivo (do que a posse) e, portanto, pode expor mais pessoas”. Ele ressalta que os Estados Unidos “têm legislação flexível em relação ao uso de armas e apresenta a maior taxa de homicídios com armas de fogo do mundo desenvolvido”. 

Sílvio Costa Filho (PRB), por sua vez, afirmou que não vê “prejuízo” na flexibilização, mas que o debate sobre o tema deve ser aprofundado. Ele defende, ainda, que os deputados dialoguem com representantes do governo para definir “claramente quais serão os avanços no combate à criminalidade”. 

Já Fernando Rodolfo (PHS) e Gonzaga Patriota (PSB) acenam positivamente à flexibilização. “Deve ser feito com critérios bem técnicos, porque permitir que pessoas armadas andem na rua, não é qualquer pessoa que tem habilidade. Mas defendo que o porte também seja facilitado”, ressaltou Fernando. “Hoje, quando o bandido aborda alguém, ele tem certeza de que o cidadão de bem está desarmado e essa realidade pode mudar”, complementou. 

Para Patriota, que ressaltou ser favorável tanto à posse quanto ao porte, o Estatuto do Desarmamento - que para ele aumentou a violência - “desarma o cidadão enquanto os bandidos estão se armando”. Para ele, o porte de armas resultará em uma diminuição no número de mortes. 

A reportagem também entrou em contato com Sebastião Oliveira (PR), André de Paula (PSD), Luciano Bivar (PSL), Daniel Coelho (PPS), Pastor Eurico (Patriota), Felipe Carreras (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Filho (DEM), André Ferreira (PSC) e Ricardo Teobaldo (Pode), mas não obteve retorno.