Maraial: Everaldo do Queijo deve assumir como presidente, mas vai caber recurso

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O Tribunal de Justiça em segunda instância também negou a antecipação de tutela ao vereador Roberto de Corubas em um Agravo de Instrumento interposto pelo mesmo. No agravo, Roberto recorreu da decisão do Juiz da Comarca de Maraial que não anulou às reuniões feitas pelos vereadores, dando prazo de dez dias para os mesmos se manifestarem sobre a matéria.

No entanto, como não houve a anulação da reunião, tornou válida às reuniões extraordinárias que tiveram a finalidade de anular a mesa diretora eleita em janeiro de 2016 que elegeu Roberto de Corubas presidente. Neste caso, a única mesa no momento com validade e legitimidade para tomar posse em primeiro de janeiro, é a do dia 17 de dezembro que elegeu o vereador Everaldo do Queijo, presidente.

O atual presidente da casa, vereador Carlinhos disse que dificilmente a mesa do dia 17 terá valor, pois não foi protocolado nenhum pedido para terem acessos a ata da Câmara. "Não tem nenhum pedido protocolado, fizeram tudo fora da lei". Já o vereador Roberto de Corubas acredita que mesmo com às decisões desfavoráveis em Maraial e em Recife, ele tem todo o direito de assumir no dia 1 de janeiro.

O Blog do Silvinho, consultou alguns advogados que disseram que o vereador que recorreu à justiça pode sim ter seu direito validado e tomar posse como presidente da casa, caso os pedidos feitos sejam julgados procedentes. Mas, que para o início do ano, com a Justiça em recesso, dificilmente ele conseguirá tomar posse em primeiro de janeiro. "A Câmara anulou às reuniões nas sessões extraordinárias e isso é assunto todo embasado em leis e no regimento que eles tem lá em Maraial, conforme eles mesmos disseram. Então, não tem o que se falar. Até uma segunda decisão, a reunião que elegeu o vereador Roberto foi anulada. Agora se será revertida essa decisão, terão que aguardar a justiça voltar e analisar o caso" disse.

Neste caso, o vereador Everaldo do Queijo deve iniciar o ano como presidente da Câmara Municipal em 2019, na cidade de Maraial.

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