sábado, 13 de outubro de 2018

Paulo Câmara aumenta em até 70% ICMS de produtos de beleza

O governador Paulo Câmara (PSB) reeleito no último domingo, dia 7, mal deixou  a euforia de sua vitória passar e já vai aumentar os impostos relativos a cosméticos (que é mais encontrado em farmácias e pequenos comércios). o decreto prevê mudança na forma de incidir a Margem de Valor Agregado (MVA) de produtos, como sabonete, xampu, creme dental, mamadeiras, papel higiènico. Hoje, essa margem chega a no máximo 38%. Pela regra, a margem passará a ser única e de 70% para 66 itens do segmento. Segundo avaliação de empresários, a elevação da margem de 38% para 70% representaria um aumento de quase 100% na carga tributária.
Segundo o tributarista e diretor-geral da Contti, Jadir Rocha, o decreto incide em itens de impacto para a receita do Estado. “O texto do decreto explica que o Estado determina que em cima do valor do produto na fábrica será embutido 70% quando for vender para o varejo ou atacado”, explica Rocha.
O acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE), o decreto 46.303/18, que entraria em vigor no próximo 1° de setembro, poderá receber alterações. Ou seja, além de adiado, seria negociado com a categoria. No entanto, numa canetada só, Paulo Câmara sustou o decreto que retroagiu e passa já a surtir efeitos sobre esses produtos, que significará um aumento de até 100%, tendo em vista o lucro.
Para o presidente executivo da Abihpec, João Carlos Basilio, o decreto é uma tentativa de aumento lamentável para produtos de uso essencial. “É difícil calcular o prejuízo, mas se for com essas alíquotas, as classes menos favorecidas serão punidas. Isso porque o impacto será em produtos usados diariamente”, disse Basilio, ao complementar que o setor desconhece os critérios que a Sefaz-PE adotou. 

9 comentários:

  1. O povo de Pernambuco merece porque Pernambuco tem o maior imposto da conversação brasileira e o povo parece cego e tapado que reelege como foi o melhor governador do mundo. E ninguém deve reclamar nada!!! Está tudo certo.

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    1. parabéns aos eleitores desse Gov imoral!

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    2. parabéns aos eleitores desse Gov imoral!

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    3. Cada povo tem o governo que merece

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    4. É pessoal parabéns para os eleitores de Paulo, vai destroçar o que resta do nosso estado!

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  2. Eu acho é pouco ele num e bom toma

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  3. Os Pernambucanos merecem o governo que escolheram.Que sofram as consequências de sua mal escolha.PT e destruição e total desrespeito a todos.

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  4. Simplesmente inadmissível, isso é o que dá eleger candidatos aliados ao PT.

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  5. Sabe o que eu acho, acho é pouco. Povo que reelege este tipo de governante não pode reclamar.

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