Proposta amplia o reconhecimento da categoria na Constituição Estadual e reforça seu papel na segurança pública, na mobilidade urbana e na proteção da vida
Os agentes de trânsito de Pernambuco deram mais um importante passo rumo ao reconhecimento institucional da categoria. Nesta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2026, de autoria do deputado estadual Junior Matuto (Republicanos). A proposta inclui os agentes de trânsito no artigo 101 da Constituição Estadual, fortalecendo o papel desses profissionais na organização do trânsito, na mobilidade urbana, na proteção da população e na promoção da segurança viária.
Além disso, a PEC adequa a legislação pernambucana ao entendimento já consolidado em normas federais, que reconhecem os agentes de trânsito como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), garantindo maior segurança jurídica e valorização profissional à categoria. Segundo Junior Matuto, o projeto foi construído em parceria com representantes dos agentes de trânsito e atende a uma reivindicação histórica dos profissionais. “Quem não pode com o pote não pega na rodilha. Esse projeto foi construído a quatro mãos com os agentes de trânsito, que estiveram no nosso gabinete apresentando suas reivindicações. Estamos falando de profissionais que saem de casa todos os dias para organizar o trânsito, proteger vidas e garantir mais segurança para a população”, afirmou.
O deputado também destacou sua relação com a categoria desde o período em que foi prefeito do Paulista. “Quando fui prefeito, valorizamos os profissionais e buscamos dar melhores condições de trabalho. Hoje, como deputado estadual, seguimos ao lado desses trabalhadores na luta por reconhecimento e valorização”, declarou.
Junior Matuto comemorou a aprovação da matéria e destacou a importância da mobilização da categoria durante a tramitação da proposta. “Hoje demos um passo muito importante para fazer justiça a uma categoria que presta um serviço fundamental à sociedade. Essa é uma conquista construída com diálogo, respeito e reconhecimento ao trabalho desses profissionais”, afirmou.
A proposta segue agora tramitando na Assembleia Legislativa e ainda precisará passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para promulgação.
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