Indignado com a circulação de produtos voltados ao público infantil com conotação sexual em suas embalagens, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa apresentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei para proibir a comercialização, distribuição e publicidade desse tipo de material no Estado.
A proposta surge após a identificação, por parte do movimento Advogados de Direita, através de sua representante, Dra. Gessica Almeida, de produtos com imagens e apelos considerados inadequados para crianças, o que motivou o acionamento do parlamentar.
“O que está acontecendo é inaceitável. Estão tentando normalizar conteúdo impróprio dentro de produtos direcionados a crianças. Isso ultrapassa qualquer limite”, afirmou Feitosa.
O projeto proíbe itens destinados ao público infantojuvenil que utilizem nomes, formatos, ilustrações ou estratégias de marketing com conotação sexual ou duplo sentido, incluindo referências que possam estimular a erotização precoce.
A medida vale para estabelecimentos físicos, plataformas digitais e qualquer meio de publicidade acessível em Pernambuco. A fiscalização ficará a cargo do Procon-PE, com aplicação de penalidades previstas na legislação vigente.
O deputado também levou o tema à tribuna da Alepe e reforçou o posicionamento em suas redes sociais, defendendo uma reação firme diante do que classificou como uma tentativa de banalização da infância.
“Criança precisa ser protegida. Não vamos permitir que interesses comerciais e a pauta woke avancem sobre a inocência e a formação das nossas crianças”, destacou.
As empresas terão prazo de 90 dias para se adequar às regras, caso a proposta seja aprovada.
O projeto começa agora a tramitar nas comissões da Casa.
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