Chamamento público para projetos voltados a pessoa com deficiência encerra inscrições dia 25

Serão selecionados até 50 projetos com ações para Pessoas com Deficiência, com investimentos de até R$ 120 mil

As inscrições para o Chamamento Público nº 001/2025, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH), entram em seus últimos dias. As organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em firmar parcerias com o Governo do Estado para desenvolver projetos voltados às pessoas com deficiência têm até o dia 25 de abril para submeter suas propostas. O envio deve ser feito exclusivamente pelo e-mail sead@sjdh.pe.gov.br.

A iniciativa integra o programa Pernambuco Acessível, que prevê o investimento de R$ 417 milhões em ações voltadas às pessoas com deficiência em todo o estado. O edital selecionará até 50 propostas, com valores entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por projeto.

De acordo com a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, o edital foi pensado para garantir o alcance territorial e a descentralização dos recursos. “O Governo de Pernambuco está atento a todas as regiões do nosso estado, seguindo a orientação de Raquel Lyra, interiorizando todas as ações, por isso, o edital possui cota mínima para aprovação de ao menos cinco propostas por região. Nós queremos que toda a população seja alcançada — do litoral ao Sertão haverão projetos aprovados, garantindo que iniciativas voltadas para a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência e seus acompanhantes cheguem em quem mais precisa e essa é uma prioridade”, afirmou.

O objetivo é fortalecer a rede de inclusão e acessibilidade, com foco em ações que contemplem diferentes perfis de público. Os projetos deverão atender a pelo menos um dos quatro eixos prioritários:

Promoção da inclusão e fortalecimento de vínculos comunitários;

Prevenção da violência e de violações de direitos;

Apoio a familiares e cuidadores;

Fortalecimento da rede de cuidados voltada à pessoa com deficiência.

Segundo o superintendente estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, o edital considera a diversidade de atuação das OSCs. “Há instituições que desenvolvem atividades multidisciplinares, atendendo pessoas com deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais. Outras atuam com um público ou deficiência específica, como projetos culturais voltados para crianças e adolescentes. O chamamento valoriza essa variedade”, destacou.

As propostas serão analisadas por critérios técnicos como capacidade de execução, inovação, viabilidade financeira, impacto social e compromisso com a acessibilidade em todas as suas dimensões — atitudinal, comunicacional, digital e arquitetônica.