Humberto apresenta projeto que aumenta pena para crimes de incêndio

Foto: Roberto Stuckert Filho

A seca recorde e a onda recente de queimada e desmatamento florestal em todo o país têm deixado um rastro de fumaça e poluição, e preocupado boa parte da população brasileira. Pensando nisso, o senador Humberto Costa (PT), que é vice-presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, elaborou um novo projeto de lei que aumenta a pena de grupos de pessoas envolvidas em ações criminosas em áreas florestais.

“A gente tem visto uma grande onda de incêndios em várias localidades do Brasil, a maior parte deles provocados por ação humana. Muita gente lucra com as queimadas, transformando áreas de vegetação em espaço para pasto. São ações criminosas que precisam ser punidas com mais rigor. Num cenário de mudanças climáticas, a destruição provocada pelas queimadas é ainda maior e traz consequências para toda a sociedade e para o futuro não só do nosso país, mas da vida humana”, afirmou o senador.

Mesmo com todos os esforços do Governo Federal para conter os incêndios, a Amazônia Legal registra o maior número de focos de fogo em 19 anos. A Polícia Federal já foi, inclusive, escalada para investigar as ações criminosas. O projeto de Humberto aumenta em um terço a penalidade para incêndios de grupos de dois ou mais agentes que praticarem o crime ambiental. Atualmente, a pena máxima para esse tipo de ação é de, no máximo, quatro anos.

“É preciso uma ação coletiva de todo o aparato do Estado, da Justiça, dos governos estaduais, municipais e também do parlamento para que possamos reforçar a legislação. Não são atos isolados, são grupos criminosos que agem de maneira intencional e que precisam ser duramente punidos”, afirmou o senador.