Ivo Amaral: Uma voz contra o modelo eleitoral que permite a reeleição para o executivo

Ex-prefeito de Garanhuns, Ivo Amaral, que também já ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco fez um discurso do alto de seus 85 anos de idade, na última sexta-feira, onde chamou a reeleição de "imoralidade".

"Quando eu fui prefeito de Garanhuns não existia essa imoralidade (possibilidade de um chefe do executivo disputar a reeleição) e se existisse ou eu fosse prefeito hoje, não disputaria um segundo mandato consecutivo". 

Ivo Amaral, não foi o único político a se levantar contra o instituto da reeleição. Várias pessoas já defenderam seu fim, mas ninguém até hoje ousou mover algum projeto neste sentido.

A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a reeligibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subseqüente e sem restrição para um pleito não-consecutivo. Os textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.

No caso das repúblicas parlamentaristas, a reeleição do presidente não costuma ser uma grande questão, já que este cargo ocupa função fundamentalmente protocolar. Já a renovação do governo do primeiro-ministro não costuma ser tratada como reeleição a rigor porque, em geral, ele não exerce um mandato propriamente dito, mas sim o partido ou coalizão parlamentar que ele chefia. Vale lembrar que em muitos sistemas eleitorais parlamentaristas, o voto é dado ao partido ou coalizão, não a um candidato individualmente.

E você caro leitor, é a favor da reeleição de um chefe do poder executivo?