O desembargador Fernando Cerqueira será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a partir de fevereiro de 2020. Ele foi eleito nesta quarta-feira (29) pelo voto de 46 dos 52 desembargadores do pleno, em sessão na Escola Judicial, na Ilha Joana Bezerra. Dois votaram em branco.
Natural de Maceió, em Alagoas, e magistrado do judiciário pernambucano há 37 anos, Fernando Cerqueira exerce atualmente o cargo de corregedor do tribunal. O nome dele já era especulado nos bastidores do TJPE já que ele integra a lista dos desembargadores mais antigos e nunca ocupou a presidência, requisito para poder ser escolhido para a função.
Além dele, foram eleitos, por unanimidade (48 votos), Luiz Carlos Figueiredo para o cargo de corregedor-geral, Eduardo Paruá para o de primeiro vice-presidente e Cândido Saraiva para a função de segundo vice-presidente. O mandato de toda a mesa diretora encerra em 2022.
Após a votação, Fernando Cerqueira disse que pretende acelerar os processos relacionados à administração pública. A prioridade, segundo ele, será julgar os casos de governantes denunciados por improbidade administrativo. Atualmente o TJPE tem uma taxa de congestionamento de processos de 81%. Ao todo, são 2,3 milhões processos.
Fernando Cerqueira é especializado em Direito Internacional Privado pela Universidade de Austin, no Texas, USA e concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Stanford. Ele também é professor honorário da Escola Nacional de Notários e Registradores, em Brasília, (ENNOR).
Antes de ingressar na Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira foi professor de direito internacional privado do Centro Universitário, em Maceió, e auditor fiscal de Alagoas entre 1980 e 1982.
Atualmente a mesa diretora do TJPE é composta pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice-presidente), Antenor Cardoso (segundo vice-presidente) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral).
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