O Brasil não está à venda

Resultado de imagem para Bandeira do Brasil floresta amazonica
Países europeus estão sob forte pressão de seus produtores agrícolas e pecuaristas e sentem no acordo UE x Mercosul um risco de destruição de suas atividades, especialmente na França e na Irlanda. 

A questão amazônica, que envolve não exclusivamente o Brasil, entrou como um pretexto oportuno nessa pauta, um pano de fundo de ocasião. 

Toda essa crise que observamos atualmente tem a ver com "grana" (mercado) e pouco a ver com preservação ambiental. Se de fato querem que o Brasil preserve mais e melhor as suas florestas, mandem-nos (os que forem ricos) recursos para isso, pois nossas reservas foram gravemente afetadas pela corrupção sistêmica que, antes de tudo, precisa ser erradicada do país. O Brasil agradece e saberá honrar a confiança dos povos mais desenvolvidos do planeta que, aliás, no passado não divisaram sustentabilidade alguma, inclusive no histórico processo de colonização de outras terras. 

Com efeito, ninguém entre nós, brasileiros, pensa em destruir o meio ambiente, salvo por ignorância de alguns que, todavia, merecem e precisam ser educados, tratados com dignidade e, no limite, reprimidos por eventuais comportamentos ambientalmente nocivos e antissociais, sujeitos a penalidades pesadas, nos termos da lei. 

Nada obstante, há um custo econômico elevado para combater com toda propriedade, exatidão e eficiência as intempéries naturais (queimadas espontâneas, por exemplo) e as causas antropogênicas (ações humanas ilegais). É fundamental, por isso, que sejam disponibilizados recursos para tais finalidades inadiáveis, mas o nosso povo tem também outras prioridades relacionadas com a própria sobrevivência imediata no combate à miséria, à fome, ao desemprego e às desigualdades sociais.

Ora, tampouco consta de nosso Ordenamento Jurídico regulamento algum que preveja o uso predatório da natureza. Nossa Constituição preconiza o desenvolvimento sustentável, inclusive das populações das florestas, dos ribeirinhos e dos sertões.

A gritaria internacional, pois, que assistimos não é mais do que bravata. É preciso ter uma visão aprofundada da complexidade das relações internacionais para que se compreenda o cenário ambiental brasileiro e, de resto, amazônico.

Dito tudo isto, parece claro concluir sobre o absoluto paradoxo das atitudes de países  europeus que desejam romper os laços de ajuda mútua entre o Brasil e as economias centrais. Como reclamar de devastação ambiental, se se não disponibilizam meios para evitá-la? O Brasil tem feito a sua parte nisso que se revela como um interesse global, mas não pode fazer mais do que esteja ao seu alcance e nem se cogita a remota hipótese de desconstrução do território nacional, elemento constitutivo da soberania do Estado brasileiro.

O Brasil não está à venda, mas aceita ajuda internacional para o combate à suposta devastação ambiental da Amazônia brasileira.

Por Doutor Roberto Wanderley Nogueira
Juiz Federal do TRF 5ª
Professor de Direito

Postar um comentário

2 Comentários

  1. Bom dia, amei a imagem da bandeira do Brasil com pássaros e gostaria de saber a fonte para adquirí-la segundo as normas de direitos autorais. Poderia informar a fonte?

    ResponderExcluir