quinta-feira, 28 de março de 2019

Em Brasília, Renato Antunes apresenta para ministra Damares, projeto que visa o acesso à educação de crianças com microcefalia

O vereador do Recife, Renato Antunes, foi um dos participantes do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, que aconteceu em Brasília. Durante agenda na capital federal, o parlamentar recifense esteve reunido com a ministra Damares Alves, e apresentou um projeto de lei de sua autoria, que aguarda aprovação da Câmara Municipal e visa sobre o acesso à educação de crianças com microcefalia. 

“É uma das doenças que mais tem preocupado a população pernambucana nos últimos tempos. O aumento no número de casos confirmados deixa em alerta autoridades em relação ao desenvolvimento físico, educacional e social das crianças diagnosticadas. Precisamos, sim, de urgência para que este projeto se torne lei, visto que as crianças que foram vítimas do surto em 2015 estão com idades de entrada na rede de ensino”, pontuou o vereador.

O projeto prevê uma reformulação das políticas públicas de Educação garantindo a ampliação da oferta de vagas e atendimento especializado na rede pública e privada; a criação de curso de especialização e formação dos educadores; o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar para garantir e dar prosseguimento à estimulação precoce e continuada.

Além da criação de novas salas de recursos multifuncionais e da adequação das salas já existentes para atender às necessidades particulares das crianças portadores da Síndrome Congênita da Zika Vírus, sem comprometer as demais crianças portadoras de outras doenças e síndromes já contempladas.

A matéria já tem o parecer de aprovação da Comissão de Saúde, e tramita em outras comissões da Câmara Municipal do Recife . “Apresentar este projeto para ministrar Damares Alves, é uma forma da gente mostrar o que estamos lutando, mas também pedir apoio para que este projeto tenha urgência para ser votado. Enquanto o projeto não se torna lei, o acesso à educação fica ainda mais complicado para essas crianças. É muito importante este apoio da ministra, e vamos seguir na luta para que se torne lei em nossa cidade”, finalizou Renato. 

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