quinta-feira, 14 de março de 2019

Coluna do Blog - 14 de março de 2019

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O Brasil que vai dar certo

O Brasil tem um tripé no governo federal que tem tudo para dar certo: Ministério da economia que tem à frente o neoliberal Paulo Guedes, o Ministério da Justiça, com Sérgio Moro e os militares que formam o governo. Vale citar como exemplo o vice-presidente da república General Mourão (PRTB) que tem sido a voz da experiência e pacificadora do governo Bolsonaro. Não vou falar da parte negativa, mas desta parte que tem se esforçado o máximo possível para que o governo dê certo.

Ontem, por exemplo, o Ministro Paulo Guedes citou como exemplo de um Brasil que pode dar certo, caso sejam aprovadas reformas estruturantes como a Reforma da Previdência. "O Brasil vai dar certo" disse Paulo Guedes para o público presente que o aplaudiu. Para que esta reforma aconteça sem grandes perdas, todos estão engajados num verdadeiro projeto de Brasil. Os Militares apresentaram também hoje a parte deles na reforma da previdência.Depois de estudos feitos pela equipe da Defesa em conversas com a Economia, o projeto que chega hoje aos técnicos da Secretaria da Previdência altera quatro leis e uma medida provisória e prevê o equilíbrio entre despesas e receitas do sistema dos militares no decorrer do tempo. Segundo dados do Ministério da Economia, o déficit no sistema dos militares em 2018 foi de R$ 19 bilhões.

No projeto proposto pelos militares, haverá o aumento da contribuição de 7,5% para 10,5%. Com a contribuição para pensão das filhas e para o sistema de saúde, o total chegará a 14%. Além disso, pensionistas, estudantes de instituições militares e cabos e soldados passarão a contribuir com 14%, cobrança que não existe hoje.

Os militares também apresentarão propostas de reestruturação da carreira, que vem sendo gestada nas Forças Armadas desde 2015. Há um diagnóstico hoje de que as Forças Armadas não conseguem reter os bons quadros, porque a carreira deixou de ser atrativa. Hoje eles têm um dos salários mais baixos do Executivo. Perderam o auxílio-moradia e gratificações, por meio de uma medida provisória editada no governo Fernando Henrique Cardoso. Azevedo destaca que nos oito anos de FHC a inflação foi superior a 100%, mas a reposição salarial ficou em cerca de 40%.

Não haverá aumento linear para os militares, mas adicionais de habilitação, para incentivar quem fizer cursos de aperfeiçoamento. Também está previsto na proposta um adicional de disponibilidade militar, concedido de acordo com a exigência do posto, a responsabilidade e o tempo disponibilizado para as Forças Armadas.

Protagonismo - O caruaruense Fernando Rodolfo (PR), assume a primeira vice-presidência de uma das comissões mais importantes da Câmara Federal que estará responsável por apreciar o pacote anticrimes do Ministro Sérgio Moro.

Comissão - A deputada federal Marília Arraes (PT), participou ontem da reunião de instalação da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual a parlamentar é membro titular. Representando o PT, Marília assume como suplente, as comissões de Educação; Desenvolvimento Urbano e da Mulher. 

Despejo - Num artifício tenebroso e desumano a Prefeitura do Recife através do Geraldo Julio impetrou liminar que foi deferida no dia de hoje. 
Vocês conseguem imaginar 3 mil pessoas que já estavam vivendo a luz de velas, agora sem um teto? Pois é! Esta foi a atitude do Prefeito Geraldo Julio(PSB) ao conseguir na justiça que o tradicional cartão postal da zona sul da capital pernambucana, esteja desocupado em no máximo 5 dias. 

Atuante - O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) tomou um verdadeiro gosto pela política e já ganha destaque e protagonismo na Assembleia Legislativa mesmo tendo pouco mais de um mês de debates. É um deputado sempre presente e faz com maestria o mister de interlocução com os mais diversos grupos, buscando soluções para seus pleitos. Foi o que aconteceu ontem, quando o deputado esteve reunido com parte da diretoria do Sindicato dos Servidores da Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (SINDAGRO – PE), que pleiteia junto ao governo do estado um Plano de Cargos e Carreiras que foi prometido desde 2016.

Blasfêmia - O deputado Fernando Rodolfo (PR) protocolou o PL 1276 que torna a blasfêmia crime no Brasil. O projeto surgiu da necessidade de restringir alguns manifestações "artísticas" que visem agredir símbolos sagrados como o fato que aconteceu no Festival de Inverno de Garanhuns em 2018 e no Rio de Janeiro, durante o carnaval já este ano. 

Comparação - O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) fez uma verdadeira prestação de contas do seu primeiro mês de mandato. Sem contar a enorme economia que o deputado realizou no mês de fevereiro, o mesmo ainda apresentou 9 propostas legislativas e fez 9 discursos no Plenário. Estou aguardando a prestação de contas do primeiro mês de mandato do deputado federal João Campos (PSB-PE) para ver se é igual ou parecida.

Senado -  O Senado aprovou, na noite de hoje, uma proposta que prevê multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem a mesma função.
A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segue agora para a análise da Câmara. Se for aprovado pelos deputados, o texto também terá que ser sancionado pelo presidente da República para virar lei.

Transparência no Governo do Estado - A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na sessão de hoje, para anunciar envio de requerimento dirigido à secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, solicitando o restabelecimento imediato do funcionamento da seção “Receitas” do Portal da Transparência de Pernambuco. Sob a justificativa de ajustes decorrentes da adoção da nova classificação de receita pública – determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional - os dados sobre a arrecadação apenas registram o valor total, não disponibilizando informações como origem, espécie e rubrica. Não se sabe, por exemplo, o valor arrecadado com IPVA, com ICMS e com as taxas estaduais.

Clóvis Paiva cobra do governo - Em pronunciamento na Reunião Plenária desta quarta (13), o deputado Clovis Paiva (PP) apresentou reivindicações ao Governo do Estado, nas áreas da educação e saúde, para a Zona da Mata Sul. O parlamentar relatou visitas realizadas na terça (12) às escolas estaduais João Lopes de Siqueira Santos, Padre Américo Novais e Joaquim Nabuco, localizadas no município de Ribeirão, salientando que as unidades precisam de reformas urgentes.
“Faço um apelo ao secretário estadual de Educação, Fred Amancio, a fim de que ele possa ter um olhar especial para essas instituições. Na João Lopes Siqueira Santos, os alunos estão levando ventilador de casa. Lá não tem ar-condicionado e os ventiladores estão todos quebrados. O calor é muito grande e já houve jovens desmaiando e indo para os hospitais por desidratação”, reforçou.

Tristeza - Dois adolescentes fortemente armados invadiram um escola estadual em Suzano (SP) e mataram cerca de dez crianças e deixaram várias feridas. Eles se suicidaram logo após a barbaridade cometida. O Brasil está de luto. Nós nos unimos em oração por todas estas pessoas.

Silvinho Silva, editor do Blog
silvinhosilva2018@gmail.com
(81)98281 4782

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