quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

STF suspende investigação sobre Queiroz

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O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu investigação criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A decisão liminar (caráter provisório) foi tomada pelo ministro Luiz Fux a partir de reclamação de Flávio. Os argumentos usados no recurso não foram revelados porque o procedimento tramita em segredo de justiça, reiterado na decisão do STF. A decisão foi tomada por Fux pois o ministro, que é vice-presidente do Tribunal, assumiu o plantão durante o recesso judiciário no último dia 14. Durante o plantão, geralmente são decididos apenas casos urgentes. O STF retorna aos trabalhos em 1º de fevereiro, quando o processo deverá ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi sorteado relator para o caso. Segundo informou a Promotoria, por meio de nota, a suspensão deve durar "até que o Relator da Reclamação se pronuncie". Pelo fato de o recurso tramitar sob sigilo, o MP informou que não se manifestará sobre o mérito da decisão.

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