Terá início na próxima segunda, dia 21, o cadastramento para o programa “Chapéu de palha” da fruticultura irrigada e da pesca artesanal de sete municípios do vale do São Francisco.
São eles – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. O programa foi criado em 1988 pelo então governador Miguel Arraes.
A estimativa do Governo do Estado é que sejam cadastrados aproximadamente 9.500 trabalhadores, a maioria dos quais de Petrolina que é a maior cidade da região.
Ao comparecer aos locais de cadastramento, os trabalhadores, tanto da pesca quanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte documentação: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica); carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; cadastro de Pessoa Física – CPF; Registro Geral – RG (Carteira de Identidade); termo de rescisão de contrato; comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento).
Entre 2015 e 2018, o programa “Chapéu de palha” beneficiou mais de 193 mil trabalhadores rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas no valor de R$ 156,7 milhões.
Em 2017, através da lei estadual nº 16.057, as bolsas tiveram um reajuste de 10%, passando para R$ 271,90 (bolsas da cana de açúcar e fruticultura Irrigada) e R$ 280,10 (bolsa pesca artesanal).
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