terça-feira, 27 de novembro de 2018

Caruaru: Vereador quer proibir fogos barulhentos em Caruaru

Um projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Finizola (PT) deve trazer uma discussão interessante na Câmara da cidade. A Lei quer proibir fogos barulhentos para não evitar perturbação de pessoas e animais.

“O barulho causado pelos fogos perturba em níveis inaceitáveis a vida de pessoas e animais. A cada estampido causado pelos fogos, seguem-se incômodos graves especialmente para pessoas enfermas, idosos, bebês, pessoas com Alzheimer, Síndrome de Down e Autistas. Mais ainda, animais domésticos como cães e gatos, além de aves, chegam a óbito diante do desespero causado por sua aguçada audição. O período de festas juninas é, para os criadores de tais animais, um período de desespero, muitas vezes terminado em tragédia”, diz o texto.

O parlamentar lembrou do período junino, mas destacou algumas maneiras que os fogos podem ser mantidos. “As mudanças culturais são difíceis, mas necessárias. Similar polêmica assistimos quando da proibição da soltura de balões. Da mesma forma, muito ligados à nossa tradição, os males causados pelas queimadas foram suficientes para que pudéssemos evoluir e extinguir tal comportamento de nossas festas juninas”, disse.

Finizola lembrou ainda de uma cidade que a Lei foi aprovada. “Destaque-se o caso de Lei similar aprovada no município de Sorocaba, em 2018. Após sanção do Prefeito, a lei foi levada ao Tribunal de Justiça, por ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Pirotecnia. Liminarmente, o Tribunal suspendeu os efeitos da lei, por considerá-la inconstitucional. Ocorre que, no último dia 6 de junho de 2018, o mesmo Órgão Especial do TJSP voltou atrás de sua decisão e revogou a liminar, considerando a Lei constitucional”, diz.

(Blog do Mário Flavio)

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